ATUALIZAÇÃO ANDAMENTO PLS 331

 
 

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 19/08/2009

SF PLS 00331 2009

 

 

 
 

Ementa: Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o inciso I do art. 6º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, para atribuir l...

13/08/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação: INCLUIDA EM ORDEM DO DIA

 

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 18.08.2009. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão do dia 18/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/08/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2009.

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 331 de 2009

 Projeto importante para as associações sem fins lucrativos, que poderão a partir de sua aprovação usar o Juizado Especial como autoras.

 

Autor:		COMISSÃO - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ementa:		Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o inciso I do art. 6º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, para atribuir legitimidade às pessoas jurídicas sem fins lucrativos para ajuizarem ações nos juizados especiais cíveis.
Data de apresentação:		17/07/2009
Situação atual:		Local:  07/08/2009 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação:  07/08/2009 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

 
 

Colado de <http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=92333>

 
 

Últimos andamentos de Matérias Legislativas

 Olha aí o PL 182.... Tá na boca da caçapa para aumentar as despesas dos empresários (aumenta de 7 para 15 dias o prazo para arrependimento do consumidor).

 

 

 

SENADO FEDERAL

SF PLC 00182 2008

Ementa: Altera o art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Dispõe sobre o direito de arrependimento do consumidor)....

03/08/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA

Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.09.2009. Discussão, em turno único.

 

SF PLS 00316 2009

Ementa: Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá ...

10/07/2009 CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Recebido nesta data na CRA. Matéria em fase de recebimento de emendas, de 13 a 17/7/2009.

03/08/2009 CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Não houve apresentação de emendas. Matéria aguardando distribuição.

03/08/2009 CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Situação: EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR

Distribuído ao Senador Gerson Camata para relatar. Ao Gabinete do Senador Gerson Camata.

TOTAL: 2

Projeto do Senador Cristovam Buarque força agentes públicos a matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas.

A idéia é interessante, porquanto visa que os agentes públicos tenham mais interesse em melhorar a educação pública. O problema é saber se os mesmos políticos estão preocupados com a educação dos filhos.

 

Não custa tentar.

 

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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

 
 

Autor:	SENADOR - Cristovam Buarque
Ementa:	Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

 

AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

 

Encaminhado ao Senador Antonio Carlos Valadares, para reexame.

18/06/2009 

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

 
 

Ação:

Devolvido pelo Senador Senador Antonio Carlos Valadares.

Matéria aguardando redistribuição.

************* Retificado em 08/07/2009*************

Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Valadares, para aguardar audiencia pública e instruir a matéria em data oportuna.

Matéria aguardando redistribuição.

************* Retificado em 08/07/2009*************

Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Valadares, para aguardar Audiencia Pública com o objetivo de instruir a matéria em data oportuna.

 
 

 
 

Inserido de <http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166>